Uma ótima notícia para os contribuintes do Rio Grande do Sul: eles receberão um montante considerável em restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, totalizando R$ 1,1 bilhão. O pagamento está programado para o dia 31 de maio e foi anunciado pela Receita Federal nesta quinta-feira (16).
Embora não tenham sido revelados detalhes sobre o número de beneficiados, os gaúchos que enviaram suas declarações foram colocados em prioridade de recebimento, especialmente após as recentes enchentes que assolaram o estado. As tragédias resultaram na perda de 151 vidas e ainda deixaram 104 pessoas desaparecidas, de acordo com dados da Defesa Civil.
O Rio Grande do Sul é o quinto estado com o maior número de declarações no país, somando 1.610.846 até o momento desta divulgação. Destes, aproximadamente 65,3% (cerca de 1,05 milhão) têm direito à restituição. Isso demonstra a relevância das medidas adotadas para amparar a população impactada pelas enchentes.
A previsão é de que a consulta ao primeiro lote esteja disponível para os contribuintes no dia 24 de maio, com o efetivo pagamento marcado para o dia 31 do mesmo mês, coincidindo com o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda em grande parte do país. Para aqueles que residem em áreas de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o prazo foi estendido até 31 de agosto.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, mencionou que a inclusão dos contribuintes gaúchos na lista de prioridade foi possibilitada após a extensão do fechamento do primeiro lote. Inicialmente previsto para o dia 5, o prazo foi adiado para o dia 10 e, por fim, concluído em 15 de maio.
Além dos gaúchos, outros grupos de beneficiados foram determinados de acordo com critérios específicos, como idosos, pessoas com deficiência, professores, dentre outros. O calendário de restituição do Imposto de Renda para 2024 foi divulgado, com previsão de mais quatro lotes a serem liberados ao longo do ano.
É essencial que os contribuintes fiquem atentos aos prazos e cumpram suas obrigações, evitando possíveis multas por entrega fora do período estipulado. A Receita Federal espera uma adesão ainda maior à declaração pré-preenchida, o que dará prioridade no recebimento da restituição.
Fique atento ao cronograma de restituição do Imposto de Renda 2024
| Lote | Dia do pagamento |
| 1º lote | 31 de maio |
| 2º lote | 28 de junho |
| 3º lote | 31 de julho |
| 4º lote | 30 de agosto |
| 5º lote | 30 de setembro |
O número de contribuintes prioritários tende a aumentar neste ano, considerando a adesão crescente à declaração pré-preenchida. É importante que os contribuintes cumpram com as obrigações determinadas pela Receita Federal para evitar complicações futuras.
Quem está obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024?
De acordo com as regras vigentes, deve declarar o Imposto de Renda em 2024 o contribuinte que, em 2023:
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Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90
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Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil
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Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto
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Teve isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais
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Realizou operações na Bolsa de Valores acima de R$ 40 mil
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Tinha posse de bens acima de R$ 800 mil
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Obteve receita bruta na atividade rural superior a R$ 153.199,50
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Teve despesas ou prejuízos a serem compensados
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Passou a morar no Brasil em 2023
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É titular de offshores ou trust
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Possui bens no exterior
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