Comissão aprova requerimentos para audiências públicas sobre calamidade no RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul aprovou sete requerimentos para audiências públicas, que debaterão de emergências climáticas a infraestrutura e gerenciamento de riscos, além da reconstrução do estado, severamente afetado pelas enchentes.

O relator da comissão, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), apresentou cinco requerimentos de audiências, salientando que os assuntos podem ser condensados em dois debates, já que há convergência de temas e dos convidados para análise das questões.

Dois requerimentos preveem debates sobre “a criação de infraestruturas, cidades e comunidades resilientes” e “ações de proteção dos direitos humanos e a salvaguarda de grupos vulneráveis em situação de desastre”.

Outro requerimento trata de identificar prioridades legislativas e orçamentárias para a reestruturação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, visando implementar a transição do gerenciamento de desastres para a gestão integral do risco de desastres, em conformidade com o Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres.

Debates Importantes

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também apresentou requerimentos de audiências públicas para debater estratégias de reconstrução e resiliência climática no estado e analisar tecnicamente as causas, respostas e gerenciamento de riscos referentes ao desastre climático no Sul.

As datas dos debates ainda serão definidas pela comissão, que também marcou uma sessão temática em Plenário para debater o tema, agendada para o dia 27 de maio.

Apoio do Governo

O presidente da comissão externa, senador Paulo Paim (PT-RS), agradeceu a aprovação em Plenário do projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União, ressaltando o apoio de senadores de outros estados para a proposta.

A diligência ao Rio Grande do Sul, prevista para esta semana, foi adiada para a próxima quinta-feira, após a visita do presidente da República e sua comitiva de ministros ao estado.

Em meio a uma situação de crise, a comissão busca estudar, analisar e criar medidas para garantir maior resiliência do Estado diante de desastres futuros, visando aplicar aprendizados para todo o Brasil.

Ações emergenciais, recuperação econômica e estrutural são tópicos centrais nas discussões promovidas pela comissão temporária externa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)