Cartórios do Rio Grande do Sul oferecem segunda via de certidões gratuitamente para vítimas das enchentes, garantindo direito básico de identificação civil.

Os cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul estão desempenhando um importante papel no apoio às pessoas afetadas pelas enchentes. Atendendo de forma gratuita, eles estão facilitando a obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, garantindo assim o direito básico de identificação civil. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, destacou que a demanda por esses documentos é alta devido à grande quantidade de pessoas impactadas pelas enchentes.

Além do trabalho realizado pelos cartórios, uma ação emergencial promovida pelo Tribunal de Justiça tem disponibilizado o serviço de emissão de certidões nos abrigos de Porto Alegre e outras cidades afetadas. Essa parceria entre cartórios e órgãos públicos tem facilitado o processo de obtenção dos documentos, essenciais para a reconstrução da vida das pessoas afetadas pela catástrofe climática.

Sidnei Hofer Birmann ressaltou que as certidões gratuitas são direcionadas especificamente para aquelas pessoas que não têm condições de arcar com os custos. O presidente da Arpen/RS explicou que os cartórios estão dispensando a exigência de declaração por parte das pessoas que buscam os serviços nos abrigos. Esse trabalho abrangente está sendo realizado em diversas cidades atingidas pelas enchentes.

A ação emergencial faz parte do programa “Recomeçar é Preciso!”, que teve início em Porto Alegre e se estendeu por todo o estado. O projeto está alinhado com o programa Registros da Corregedoria Geral de Justiça, que visa facilitar o acesso à documentação para a população. No entanto, Birmann ressaltou que a situação se agravou devido à inoperância do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), que foi impactado pelas enchentes e está impossibilitado de emitir carteiras de identidade.

Neste contexto, representantes de diversos órgãos públicos estão se reunindo para ampliar as ações já em curso, visando atender as necessidades da população na questão da documentação de forma rápida e eficiente. A disponibilização de certidões de nascimento e casamento é fundamental para que as pessoas possam ter acesso a benefícios sociais oferecidos pelo governo, enquanto aguardam a regularização da emissão de carteiras de identidade. A iniciativa dos cartórios e dos órgãos públicos envolvidos nesse processo é essencial para auxiliar as comunidades afetadas a se recuperarem e reconstruírem suas vidas após as enchentes.