Na tarde da terça-feira (21), terá início a audiência pública conjunta para discutir o projeto de lei que aborda a regulamentação dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023), que atualmente são proibidos no Brasil. As comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Transparência e Fiscalização e Controle (CTFC) serão responsáveis por promover o debate.
A proposta é de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que destaca o crescimento do uso de cigarros eletrônicos no país, mesmo com sua proibição pela Anvisa. Segundo pesquisas do Instituto em Pesquisa e Consultoria Estratégica, houve um aumento considerável no consumo desses produtos. Em 2018, meio milhão de pessoas utilizaram cigarros eletrônicos nos 30 dias anteriores à pesquisa. Já em 2022, esse número subiu para 2,2 milhões, evidenciando a necessidade de regulamentação.
A solicitação da audiência pública partiu da senadora Soraya e dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Gomes (PL-TO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Dr. Hiran (PP-RR).
Foram convidados para a audiência pública |
| Mônica Andreis, da ACT Promoção da Saúde |
| Alessandra Bastos Soares, ex-diretora da Anvisa |
| Alexandro Lucian, do Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo |
| Dirceu Barbano, ex-presidente da Anvisa |
| Jorge Alberto Costa e Silva, ex-presidente da Associação Mundial de Psiquiatria |
| Lauro Anhezini Junior, da Associação Brasileira da Indústria do Fumo |
| Ingrid Dragan Taricano, especialista em toxicologia |
| Roberto Gil, do Instituto Nacional do Câncer |
| José Hiran Gallo, do Conselho Federal de Medicina |
| Glória Maria de Oliveira Latuf, da Anvisa |
| Paulo César Corrêa, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia |
| Stella Regina Martins, do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo |
| Guilherme Athayde Ribeiro Franco, promotor de Justiça |
| Élida Graziane Pinto, procuradora |
| Jaqueline Scholz, especialista em tratamento de tabagismo |
Como participarA audiência será interativa: cidadãos podem enviar perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, para serem lidos e respondidos durante a transmissão ao vivo. O Senado disponibilizará uma declaração de participação, útil para atividades complementares em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também recebe opiniões dos cidadãos sobre projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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