Senado aprova análise urgente do PL 826/2019 para programa nacional de vacinação em escolas e aprovação de outras medidas importantes.





Programa Nacional de Vacinação em Escolas em análise no Senado

Programa Nacional de Vacinação em Escolas em análise no Senado

No dia 14 de setembro, em uma sessão no Plenário do Senado, os senadores decidiram que o projeto de lei PL 826/2019, que trata do programa nacional de vacinação em escolas, deve ser analisado em regime de urgência. Esta decisão demonstra a importância que o tema da vacinação em ambiente escolar tem recebido no cenário político nacional.

Além do PL 826/2019, outros textos legislativos também foram aprovados durante a sessão. Destaca-se a aprovação da Medida Provisória 1.202/2024, que trata sobre compensação tributária, e do projeto de lei PL 1.803/2023, que define o foro em ações cíveis.

A discussão em torno do programa nacional de vacinação em escolas é de extrema relevância, especialmente diante do atual cenário de pandemia. A vacinação em ambiente escolar pode ser uma importante ferramenta para a prevenção de doenças e para a promoção da saúde entre crianças e adolescentes.

Com a análise em regime de urgência no Senado, espera-se que o PL 826/2019 receba a atenção necessária para que seja debatido e votado o mais rapidamente possível. A saúde pública e a educação de qualidade são pautas fundamentais para o desenvolvimento do país, e iniciativas como o programa nacional de vacinação em escolas podem contribuir significativamente para a melhoria dessas áreas.


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