Senado aprova projeto de lei da Política Nacional de Economia Circular e garante assistência a pessoas com paralisia motora no SUS

O Senado Federal aprovou, durante esta semana, um projeto de lei que propõe a criação da Política Nacional de Economia Circular. A proposta tem como principal objetivo incentivar o uso consciente dos recursos e priorizar a produção de produtos mais duráveis, recicláveis e renováveis. De acordo com o projeto, a ideia é adotar um modelo circular, que visa preservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas. O foco está no reaproveitamento de resíduos, no reparo, no reúso e na remanufatura. O PL 1.874/2022 foi aprovado e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Além disso, o Plenário do Senado também aprovou o projeto de lei complementar 42/2017, que garante assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares, como distrofias musculares e esclerose lateral amiotrófica (ELA). A proposta agora retorna para apreciação na Câmara. Para saber mais sobre as votações realizadas no Senado ao longo desta semana, confira o vídeo com os principais destaques.

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