Na primeira semana de abril, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) dará início aos atendimentos de uma unidade do Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua. Localizado na Rua Senador Pompeu, no Centro, próximo à Central do Brasil, o espaço funcionará de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, com horário limite de chegada às 16h.
A inauguração oficial está agendada para esta sexta-feira (22), com a assinatura do termo de cooperação técnica para a instalação do Comitê Interinstitucional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Estado do Rio. O evento ocorrerá às 11h no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, simultaneamente à abertura do Centro de Atendimento.
O objetivo do projeto, pioneiro no Brasil, é centralizar serviços relacionados à Justiça e emissão de documentos em um único local, facilitando o acesso da população em situação de rua a órgãos federais, estaduais e municipais. Com 50 senhas diárias disponíveis, o número de atendimentos pode variar conforme a demanda.
Os desembargadores Renata Fadel, Renata Cotta e Marcelo Rodrigues, membros da Comissão de Articulação de Programas Sociais do TJRJ, serão os coordenadores do espaço. A escolha da localização próxima à Central do Brasil levou em consideração a concentração de moradores de rua na região, além da futura inauguração de um restaurante e um hotel popular.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, enfatizou a importância do projeto para garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal à população em situação de rua. “Esse projeto resgata a esperança, a dignidade e a cidadania das pessoas, fazendo com que sejam de fato cumpridos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”, destacou.
Diversos órgãos estarão presentes no Centro de Atendimento, incluindo o Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Detran, INSS, Receita Federal, entre outros. Até o final de 2024, está prevista a instalação de unidades semelhantes na Baixada Fluminense e em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Com essa iniciativa, a população em situação de rua terá acesso a serviços essenciais em um único local, facilitando sua reinserção na sociedade e possibilitando a construção de novas trajetórias de vida.
-
-
-
-
