26/01/2024 – 11:16
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Lázaro Botelho acredita que proposta fortalece “recuperação ambiental”
O Projeto de Lei 5382/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem como objetivo criar o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil. Este programa visa incentivar a preservação e a recuperação do meio ambiente, englobando até mesmo áreas urbanas.
O texto proposto, que implica em mudanças no Código Florestal, determina que as sementes e mudas serão doadas pelo poder público a indivíduos e entidades sem fins lucrativos.
De acordo com o autor da proposta, deputado Lázaro Botelho (PP-TO), “este programa é de grande importância para alavancar a recuperação ambiental em nosso país. A recuperação florestal também nos auxiliará a cumprir as metas do Acordo de Paris e, consequentemente, na guerra contra as mudanças climáticas”.
O Acordo de Paris é um tratado global, adotado em dezembro de 2015, que estabelece medidas para reduzir as emissões de dióxido de carbono a partir de 2020.
Tramitação
A proposta passará por análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar
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