A manhã desta quinta-feira (25) foi marcada por um acontecimento inusitado no Senado Federal. O plenário da casa recebeu a visita ilustre de Athos, um cachorro protetor que servirá de modelo para um projeto de lei inovador. O PL 2325/2023 tem como objetivo principal garantir a segurança de mulheres vítimas de violência, através do reconhecimento legal dos cães protetores.
A proposta foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke, representante do estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com a parlamentar, a intenção é equiparar os cães protetores aos cães guias utilizados por pessoas cegas, conferindo-lhes status legal e garantindo direitos específicos para o desempenho de suas funções protetivas.
“Os cães são capazes de desenvolver uma relação de proteção com as vítimas de violência, oferecendo amparo e segurança em momentos de vulnerabilidade. Essa medida busca reconhecer e valorizar o importante papel desses animais na proteção das mulheres agredidas”, destacou a senadora.
O projeto de lei já despertou o interesse de diversos especialistas na área de proteção e direitos dos animais, que veem com bons olhos a iniciativa e acreditam no potencial dos cães protetores para contribuir na redução dos índices de violência contra a mulher.
A presença de Athos no Senado chamou a atenção de parlamentares, funcionários e visitantes, que puderam testemunhar de perto a interação do animal com os presentes. A visita foi recebida de forma positiva e simbólica, ressaltando a importância da proteção animal e a busca por soluções inovadoras para questões sociais complexas.
O projeto de lei agora segue para tramitação nas comissões do Senado, onde deverá passar por debates e análises antes de ser submetido à votação em plenário. A expectativa é de que a proposta encontre apoio e seja aprovada, consolidando um marco na legislação brasileira em prol da segurança e proteção das mulheres vítimas de violência.