PGR cobra medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe após ataque na Bahia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um comunicado nesta quarta-feira (24) cobrando medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. A Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, órgão da PGR responsável pelo acompanhamento das políticas indígenas no país, foi responsável por solicitar as medidas.

A ação veio em resposta a um ataque ocorrido no sábado (21) na cidade de Potiraguá, no sudoeste baiano, no qual um grupo de pataxós foi alvo. Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, foi baleada e não conseguiu sobreviver aos ferimentos. O cacique Nailton Muniz Pataxó também foi atingido por um disparo de arma de fogo, além de outros indígenas que também ficaram feridos. Dois fazendeiros da região foram detidos sob acusações de homicídio e tentativa de homicídio.

Eliana Torelly, subprocuradora da PGR, emitiu uma nota técnica declarando que está acompanhando as investigações para responsabilizar os acusados pelos ataques. Ela também cobrou medidas para regularização de terras indígenas, afirmando que a PGR irá continuar a acompanhar os processos de regularização fundiária das terras indígenas. Torelly também cobrou ação imediata do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do estado da Bahia para proteção do povo Pataxó Hã Hã Hãe.

Em resposta aos ataques, o governo da Bahia anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor estratégias para a regularização fundiária dos povos tradicionais.

Além disso, na última segunda-feira (22), uma comitiva do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), liderada pela ministra Sonia Guajajara, visitou a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, e também conversou com os feridos no atentado.

A PGR está comprometida em garantir a proteção dos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe e pressionará por ações concretas para garantir a segurança e regularização das terras indígenas na região sul da Bahia. As autoridades competentes devem estar atentas e tomar medidas imediatas para evitar novos ataques e garantir a segurança da população indígena.

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