O BPC é um benefício destinado a idosos com 65 anos ou mais e garante o recebimento de um salário-mínimo por mês, desde que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.
A investigação da Polícia Federal identificou a atuação de uma organização criminosa que estaria em atividade desde 2012, criando cadastros de pessoas físicas (CPF’s) fictícios para obter ilegalmente o BPC. Ao todo, foram criados 268 CPF’s falsos de indivíduos com mais de 65 anos, resultando no recebimento de 208 benefícios com esses documentos fraudulentos.
Após a apresentação das evidências obtidas pela polícia, a Justiça do Distrito Federal determinou o cancelamento de 151 benefícios ainda ativos, os quais geravam um prejuízo anual de cerca de R$ 2,7 milhões. Além disso, foi ordenado o bloqueio de imóveis, veículos e contas no valor total de R$ 13 milhões, vinculados aos investigados e aos CPF’s falsos.
A ordem judicial emitida também incluiu o cancelamento dos CPF’s fraudulentos, a suspensão imediata dos benefícios obtidos de forma ilegal, bem como o bloqueio de contas bancárias, restrição em veículos e imóveis e possíveis empresas vinculadas aos benefícios fraudulentos.
A Operação Melhor Idade, conduzida pela Polícia Federal, demonstra o compromisso das autoridades em coibir práticas ilícitas e fraudes que impactam diretamente os recursos públicos destinados a programas sociais voltados para a população idosa. O esforço em apurar e investigar casos de fraudes reforça a importância da transparência e lisura no acesso aos benefícios sociais no Brasil.
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