O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou leis que retomam a exibição compulsória de produções audiovisuais brasileiras no cinema e nos canais de TV paga. Essa medida tem como objetivo impulsionar a produção e a distribuição das obras do setor. As novas regras, que tiveram origem em projetos apresentados no Congresso Nacional, estabelecem prazos para a sua implementação.
De acordo com a Lei 14.814, de 2024, as empresas de salas de cinema têm até 2033 para cumprir as determinações. Já a Lei 14.815, de 2024, estabelece que os canais de assinatura têm até 2038 para se adequar às novas exigências.
Essas leis representam um marco para a indústria audiovisual brasileira, uma vez que promovem a valorização das produções nacionais e incentivam o desenvolvimento do setor. Com a exibição compulsória, o público terá a oportunidade de conhecer e apreciar a diversidade e a qualidade das produções brasileiras, contribuindo para a formação de uma identidade cultural sólida e para a valorização dos profissionais do país.
Além disso, a medida também impacta positivamente a economia do país, uma vez que incentiva a geração de empregos e o crescimento do mercado audiovisual brasileiro. A valorização das produções nacionais também pode contribuir para o fortalecimento do turismo cultural, atraindo espectadores estrangeiros interessados na diversidade e originalidade das obras brasileiras.
Portanto, a retomada da exibição compulsória de produções audiovisuais brasileiras é uma conquista importante para o setor, que certamente trará benefícios tanto para os profissionais do ramo quanto para o público consumidor. Com a implementação dessas leis, o Brasil reafirma o seu compromisso com a valorização e o incentivo às produções nacionais, garantindo a sua visibilidade e reconhecimento tanto no mercado interno quanto no cenário internacional.
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