Na última semana, foi sancionada a Lei 14.819, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O projeto que deu origem à lei, o PL 3.383/2021, elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu destaque no Congresso Nacional. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) atuou como relator do projeto e ressaltou a importância da promoção da saúde mental e da cultura de paz no contexto escolar.
A nova legislação representa um avanço significativo para a abordagem da saúde mental dentro das escolas. Com a Política Nacional de Atenção Psicossocial, espera-se que as instituições de ensino adotem medidas mais efetivas para prevenir e cuidar da saúde mental de seus alunos.
De acordo com o senador Alessandro Vieira, a iniciativa visa garantir um ambiente escolar mais acolhedor e seguro para os estudantes. Além disso, a cultura de paz também é destacada como um elemento fundamental a ser promovido nas comunidades escolares. A lei prevê a realização de campanhas e ações educativas que fomentem a paz e a convivência respeitosa entre os alunos.
Para o senador Veneziano Vital do Rêgo, a nova legislação representa um marco na promoção da saúde mental e no combate à violência nas escolas. Ele ressaltou que a implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares é fundamental para a construção de um ambiente escolar mais saudável e inclusivo.
A partir de agora, as escolas terão a responsabilidade de promover ações que estejam alinhadas com os princípios da nova lei. A atuação em parceria com profissionais de saúde mental e a realização de atividades voltadas para o bem-estar emocional dos estudantes são algumas das medidas que deverão ser adotadas.
Com a sanção da Lei 14.819, a expectativa é que as comunidades escolares passem a priorizar a atenção à saúde mental e ao bem-estar dos alunos, contribuindo para a formação de cidadãos mais equilibrados e resilientes.
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