Na tarde desta quinta-feira (11), o presidente do Equador, Daniel Noboa, fez um pronunciamento em vídeo com a apresentação dos projetos de construção de dois novos presídios. O objetivo é alocar quase 1.500 detentos, em resposta à crise carcerária que assola o país.
O Equador, com uma população de 18 milhões de habitantes, enfrenta um déficit de vagas no sistema carcerário. Segundo o último relatório do Snai (Serviço Nacional de Atenção a Presos), há cerca de 31 mil presos para apenas 27 mil vagas. É importante destacar que quase 40% dos detentos não foram condenados, contrastando com a proporção de 25% no Brasil.
Noboa descreveu os novos presídios como parte de uma “urgente reabilitação” do sistema penitenciário equatoriano, que tem sido controlado por organizações criminosas. No entanto, ele não forneceu detalhes sobre o custo, a fonte de financiamento e a data de conclusão das unidades.
As novas unidades terão características específicas visando garantir maior segurança, como “guardas sem rosto” usando máscaras para preservar sua identidade, inibição de sinal de celular, paredes blindadas, controles de acesso digital e analógico e geradores elétricos. Ainda, o presidente prometeu “prisões-barco”, que não foram incluídas nos planos até o momento.
A crise carcerária no Equador resultou em constantes motins e massacres entre facções criminosas rivais. Recentemente, uma onda de violência nos presídios, inclusive com reféns, levou Noboa a decretar estado de exceção, com toque de recolher das 23h às 5h.
Além disso, o presidente declarou “conflito armado interno” em resposta aos ataques, esforçando-se para enfraquecer as facções criminosas, seguindo a linha do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, conhecido por medidas severas. Entretanto, a declaração de “conflito armado interno” foi alvo de críticas da ONG Human Rights Watch (HRW), que considerou que a medida pode levar a abusos por parte das Forças Armadas.
O projeto dos presídios enfrenta resistência em algumas províncias, como no caso da localização em Pastaza, na região amazônica do país. Autoridades locais e comunidades indígenas se opõem à construção, argumentando que a prisão poderá aumentar os índices de criminalidade e insegurança na região.
Diante disso, Noboa defendeu que o controle do terrorismo e do crime organizado precisa ser reforçado com leis mais duras, juízes honestos e a possibilidade de extraditar os criminosos. Ele também anunciou a intenção de deportar 90% dos detentos estrangeiros, provenientes em sua maioria da Colômbia, Peru e Venezuela, como medida para reduzir a população carcerária e os gastos públicos.
A população equatoriana aguarda por mais informações sobre os planos de construção dos presídios e as medidas para solucionar a crise carcerária que assola o país sul-americano.
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