Segundo o Relatório Mundial sobre Direitos Humanos de 2024, divulgado pela HRW, o número de mortes causadas pela polícia no Brasil atingiu um total de mais de 6 mil apenas em 2018. E desde então, esse número tem se mantido em níveis preocupantes. O diretor do escritório da HRW no Brasil, César Muñoz, enfatizou que aproximadamente 80% das vítimas das ações policiais são pessoas negras, destacando a questão racial envolvida nesses casos.
Além disso, a organização também destaca os problemas relacionados à qualidade das perícias e investigações, que têm contribuído para a impunidade de agentes policiais que cometem abusos e violações dos direitos humanos. Essas falhas na investigação dificultam o controle da atividade policial, tornando mais difícil responsabilizar os agentes que atuam fora da lei.
Em São Paulo, um dos estados mais populosos do Brasil, os números também são alarmantes. Apesar de uma redução de 59% nas mortes causadas pela polícia em 2021 e 2022, houve um aumento de 45% nos primeiros nove meses de 2023. A chamada Operação Escudo é citada como um exemplo das ações policiais que resultaram em mortes e foram motivo de preocupação para a HRW.
Diante desse cenário preocupante, a HRW defende a necessidade de uma política nacional focada em diminuir o número de mortes causadas pela polícia. Além disso, a organização destaca a importância de uma diretriz que regulamente o uso de câmeras corporais pelos policiais, como forma de proporcionar maior transparência e responsabilização nas ações policiais.
A violência policial e a corrupção também têm sido apontadas como questões interligadas. Segundo César Muñoz, o abuso de poder por parte dos policiais está diretamente ligado à corrupção policial, o que contribui para um ciclo de impunidade e violência contra a população.
Portanto, é fundamental que as autoridades brasileiras adotem medidas efetivas para combater a violência policial e a corrupção, visando proteger os direitos humanos e garantir a segurança da população. O enfrentamento ao crime deve ser baseado em investigações sólidas e na identificação das conexões e elos de corrupção que possibilitam a existência e o fortalecimento de organizações criminosas. A responsabilidade das autoridades em lidar com esse problema é crucial para a construção de um país mais seguro e igualitário para todos.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo para pedir um posicionamento sobre as questões levantadas pela HRW, e aguarda retorno.
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