O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, destacou a importância de promover mudanças na legislação para enfrentar o problema da criminalidade no Brasil. Durante uma entrevista coletiva, o senador enfatizou a necessidade de estabelecer critérios mais rigorosos para os benefícios penais, ao mesmo tempo em que ressaltou a importância da ressocialização dos detentos.
Pacheco ressaltou que é fundamental encontrar um equilíbrio entre a punição e a reintegração social, visando garantir uma sociedade mais justa e segura. Ele afirmou que a reformulação das leis penais é essencial para melhorar o sistema de justiça criminal e reduzir os índices de violência no país.
Além disso, o presidente do Congresso comentou sobre dois projetos em tramitação no Senado que abordam questões relacionadas à execução penal. Um deles é o Projeto de Lei 2.253/2022, que trata das saídas temporárias dos detentos, e o outro é o Projeto de Lei 236/2012, que propõe a reformulação do Código Penal Brasileiro.
Segundo Pacheco, essas iniciativas legislativas buscam aprimorar as políticas de execução penal e contribuir para a redução da superlotação carcerária, bem como para a promoção da ressocialização dos apenados. O senador destacou a importância de debater e aperfeiçoar essas propostas, levando em consideração as diferentes perspectivas e demandas da sociedade.
Ao final da coletiva, Rodrigo Pacheco reiterou seu compromisso em promover um debate amplo e democrático sobre a reforma das leis penais, visando construir um sistema de justiça mais eficiente e humano. Ele ressaltou a necessidade de ouvir especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para alcançar soluções que atendam às necessidades do país no enfrentamento da criminalidade e na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
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