A Corte Internacional de Justiça, mais conhecida como Corte de Haia, deu início nesta quinta-feira (11) às audiências para apurar a denúncia feita pela África do Sul, com o apoio do Brasil, que acusa Israel de descumprir a Convenção Internacional contra o Genocídio em sua campanha militar na Faixa de Gaza. Quase cem dias após a eclosão do conflito, mais de 23 mil pessoas, a maioria civis, morreram no território palestino.
“Nenhum ataque armado ao território de um Estado, por mais grave que seja […] justifica a violação da convenção [Internacional contra o Genocídio de 1948]”, disse o ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, na corte.
A ação do país africano foi apresentada ao tribunal, mais conhecido como Corte de Haia, no último dia 29. O documento acusa o Estado judeu de descumprir a Convenção Internacional contra o Genocídio, segundo o qual o termo pode ser definido a partir de cinco diferentes práticas: matar membros de um determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso; causar danos físicos ou mentais graves a eles; infligir a essas pessoas condições de vida que destruam sua capacidade de sobrevivência; impedir sua proliferação; transferir crianças desse grupo para outro local de forma forçada.
As audiências continuam atraindo a atenção internacional, com países de todo o mundo acompanhando de perto o desenrolar do caso. A situação na região da Faixa de Gaza é uma questão sensível e de grande importância geopolítica, o que torna essas audiências ainda mais significativas.
Representantes de Israel têm declarado que as alegações feitas pela África do Sul e pelo Brasil são infundadas e que as ações militares do país foram uma resposta legítima a ataques por parte de grupos armados palestinos. O resultado das audiências da Corte Internacional de Justiça poderá ter impactos significativos nas relações diplomáticas e no cenário político internacional.
Seguiremos acompanhando de perto o desenrolar dessas audiências e forneceremos atualizações conforme novas informações forem sendo divulgadas. A decisão da Corte de Haia terá repercussões globais e poderá moldar o futuro das relações internacionais e do direito internacional.
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