TCE-MA estima desvio de R$ 1,5 bilhão em recursos destinados ao EJA por prefeituras do Maranhão; analfabetismo no estado é o dobro da média nacional

O escândalo do desvio de recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Maranhão veio à tona, causando indignação e preocupação com a situação educacional no estado. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cerca de R$ 1,5 bilhão foram desviados por várias prefeituras, revelando uma grave distorção na aplicação dos recursos públicos.

O presidente do TCE do Maranhão, Marcelo Tavares, confirmou as informações e alertou para a gravidade do caso. Segundo ele, durante as fiscalizações, foi constatado que a taxa de analfabetismo no estado é superior a 12%, o dobro da média nacional. Além disso, a média de matrículas no EJA em alguns municípios ultrapassa os 25%, uma distorção que chama a atenção e levanta suspeitas sobre a veracidade dos dados apresentados pelas prefeituras.

As fiscalizações do TCE também revelaram inconsistências nos dados fornecidos pelas prefeituras sobre o número de alunos de tempo integral. Em muitos casos, as informações declaradas não condiziam com a realidade, como o exemplo da cidade de Turiaçu, que declarou ter 63 escolas em tempo integral, mas, na verdade, os fiscais não encontraram nenhuma. Essas falhas na prestação de contas levantam sérias suspeitas sobre a efetiva aplicação dos recursos destinados à educação.

Diante dessas constatações, o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão reforçou que, caso fique comprovado algum tipo de lesão ao erário, as contas das prefeituras serão rejeitadas e os recursos desviados terão que ser devolvidos aos cofres públicos. A gravidade das irregularidades constatadas exige uma resposta firme e enérgica por parte das autoridades responsáveis.

Diante das acusações, a Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, alegou que atende a população analfabeta por meio de parcerias com agentes comunitários, que sinalizam a quantidade de pessoas analfabetas. Além disso, alegou que foi determinada uma sindicância para apurar as possíveis irregularidades. Já a Prefeitura de Turiaçu, que também foi alvo das denúncias, não se pronunciou sobre o assunto.

Em meio a esse escândalo, a sociedade aguarda por respostas concretas e efetivas por parte das autoridades competentes, a fim de garantir que os recursos destinados à educação sejam aplicados de forma transparente e eficaz, visando realmente a melhoria da qualidade do ensino no estado. O caso evidencia a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e de medidas mais efetivas para evitar que situações como essa se repitam no futuro.