De acordo com informações divulgadas pela pasta, o projeto está sendo executado pela secretaria executiva e pelas superintendências federais, e os recursos são provenientes de emendas parlamentares, com base nas portarias interministeriais 424/16 e 33/23.
Além disso, o ministério ressaltou que a partir das normativas, é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, desde que fique claro que a contratação é economicamente mais vantajosa em relação à realização de nova licitação e que esteja dentro das regras previstas na legislação.
As prefeituras que submeteram projetos para análise técnica do Mapa já estão com as obras em fase adiantada. Um dos primeiros projetos aprovados foi o do município de Canarana, no Mato Grosso, cujas obras já estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas.
Os dados divulgados pelo ministério indicam que em Minas Gerais estão sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Já na Paraíba e no Rio Grande do Sul, foram contabilizadas 54 obras em andamento em cada estado. No Maranhão, mais de R$ 107 milhões foram liberados para a execução de 40 obras.
Essa iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária visa fortalecer a infraestrutura rural do país, beneficiando diretamente a produção agrícola e pecuária e impactando de forma positiva a economia das regiões atendidas. A liberação dos recursos e a execução das obras são passos importantes para impulsionar o desenvolvimento e a potencializar a produção no setor agropecuário.
-
-
-
-
