Carf fecha 2023 com melhor resultado desde 2019

Em meio a instabilidades, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários) encerrou o ano passado com o melhor desempenho em julgamentos desde 2019. Apesar de enfrentar desafios, o órgão conseguiu atingir números recordes.

De acordo com dados preliminares, foram julgados R$ 230 bilhões em ações tributárias de janeiro a setembro, representando um avanço significativo em relação aos anos anteriores. O período foi marcado por cancelamentos de sessões, greves de auditores fiscais e mudanças nas regras de julgamentos, mas mesmo assim o Carf conseguiu alcançar um resultado expressivo.

Além disso, a renovação de conselheiros promovida pelo órgão foi a maior desde a reformulação de 2015-2016, ocorrida após a Operação Zelotes, que investigou práticas ilícitas no conselho.

O Carf é responsável por analisar recursos sobre autuações da Receita Federal em matéria tributária e aduaneira, possuindo 15 câmaras de julgamento e cerca de 150 conselheiros.

Embora não tenha função arrecadatória, o governo espera que as mudanças no funcionamento do Carf gerem uma receita extra de R$ 55 bilhões em 2024.

A nova lei do Carf, sancionada no final de 2023, foi um marco que influenciou positivamente os resultados do órgão. A medida visou implementar alterações significativas no conselho, impactando diretamente em seu funcionamento e nos julgamentos realizados.

Desafios como o voto de desempate e resistências no Congresso foram superados, resultando em vitórias relevantes para a Fazenda até setembro do ano passado. A sanção da nova lei proporcionou um aumento de casos de alto valor que foram pautados para julgamento, indicando um cenário promissor para os resultados futuros do Carf.

No entanto, mesmo com avanços, muitos casos relevantes foram retirados da pauta de julgamento e ficaram para serem analisados a partir deste ano, evidenciando que o trabalho do Carf ainda enfrenta desafios.

O ano de 2024 traz uma nova perspectiva para o Carf, com expectativas de retomada dos julgamentos e maior estabilidade. A renovação nos quadros de conselheiros e a aplicação da nova lei prometem impactar positivamente o desempenho do órgão.

Com a implementação de medidas como plenário virtual e reformulação das turmas de julgamento, o Carf busca modernizar sua estrutura e garantir uma atuação mais eficiente.

Diante disso, o Carf encerra um período desafiador e se prepara para enfrentar os novos desafios que surgirão em 2024, com a expectativa de manter e superar os resultados alcançados no último ano.