Registro de novas armas de fogo para defesa pessoal cai 82% em 2023, aponta Sistema Nacional de Armas.

Em 2023, o Brasil contabilizou uma redução de quase 82% no registro de novas armas de fogo para defesa pessoal. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), apenas 20.822 novas armas foram cadastradas, em comparação com as 111.044 armas registradas no ano anterior. Esse é o menor número de armas de fogo para defesa pessoal registrado desde 2004, de acordo com a Polícia Federal (PF).

As pistolas lideram a lista de armas registradas, com 14.277 cadastros em 2023, seguidas pelas espingardas, com 2.309 registros, e rifles com 2.215. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou a queda nos registros de armas por civis e também a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais como uma combinação relevante para o país.

Essa redução no cadastro de novas armas de fogo está alinhada às medidas adotadas pelo governo federal para tentar desarmar a população e reduzir a violência. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduziu o número de armas e munições em posse de civis e aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.

Segundo a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, a redução nos registros é explicada principalmente pela política mais restritiva. Ela destacou que os decretos emitidos pelo governo anterior facilitavam o acesso às armas de fogo, levando a uma corrida para registrar novas armas em 2022. No entanto, o novo governo suspendeu novos registros para Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores, o que pode ter levado muitas pessoas a esperar para ver quais seriam as novas normas e calibres permitidos.

Pollachi ressaltou a importância da fiscalização das pessoas que já têm armas de fogo e sugeriu a implementação de um programa de recompra com valores atraentes para aqueles que desejam se desfazer das armas. Ela também destacou a necessidade de investimentos proporcionais na Polícia Federal para que ela possa se empenhar na fiscalização e transferência de banco de dados do Exército.

Portanto, a queda nos registros de armas de fogo e a política de maior restrição às armas são positivas para o país, mas ainda é necessário melhorar a fiscalização e implementar um programa de recompra adequado para garantir a segurança e o controle de armas no Brasil.

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