STJ recebeu 461 mil processos em 2023, o maior número desde sua instalação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou um recorde de 461 mil processos recebidos ao longo do ano de 2023, estabelecendo a marca mais alta desde a instalação da corte em 1989. De acordo com dados da corte, o recorde anterior era de 404 mil processos, registrado em 2022.

Na sessão de encerramento do STJ em 2023, a presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, destacou a necessidade de regulamentar a emenda constitucional que estabeleceu a exigência de demonstração da relevância da questão federal para admissão do recurso especial, que é o envio dos processos para análise do STJ.

“Estamos realizando inúmeras atividades e programas, mas sem efetivamente vencermos a regulamentação do nosso filtro, creio eu, não conseguiremos reduzir o nosso acervo na medida em que necessitamos”, afirmou a ministra durante a sessão.

Até 18 de dezembro de 2023, o tribunal tinha em tramitação 318 mil processos, destacando o desafio enfrentado pela corte para lidar com o volume de ações que chegam para análise.