Aumento significativo de municípios aderindo à tarifa zero no transporte público urbano em 2023, aponta pesquisa

O país tem avançado de maneira significativa em relação ao fim da cobrança de passagem no transporte coletivo público urbano. O sistema de Passe Livre, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população, tem sido adotado por um número crescente de municípios. O pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini, revela que desde janeiro de 2023, 31 cidades brasileiras aderiram a essa iniciativa. Esse número superou o alcançado em 2021, quando 15 cidades adotaram o sistema pleno, trazendo o total de municípios com Passe Livre pleno no país para 94.

O estado de São Paulo lidera o ranking, com 29 municípios adotando a tarifa zero, seguido por Minas Gerais (25), Paraná (11) e Rio de Janeiro (10). Dos 31 municípios que adotaram o sistema em 2023, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1) e Rondônia (1).

Segundo Santini, o crescimento do número de cidades com tarifa zero no país está diretamente relacionado a uma queda acentuada no número de passageiros do transporte público e crise do sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens. Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) indicam que, em outubro de 2013, foram transportados 398,9 milhões de passageiros no país, enquanto em outubro de 2022, essa quantidade caiu para 226,7 milhões, uma redução de 43%.

Essa situação tem criado um círculo vicioso, em que a queda no número de passageiros exige um aumento no valor da passagem para manter a mesma receita, o que, por sua vez, provoca uma redução no número de passageiros. O engenheiro Lúcio Gregori, secretário de transportes da gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1993), destaca que parte da população deixou de ter condições financeiras para utilizar o transporte público devido aos reajustes crescentes nas tarifas.

Apesar de 2023 ter registrado um aumento no número de cidades com mais de 100 mil habitantes adotando o sistema gratuito para os passageiros, a complexidade dos sistemas de transporte das cidades mais populosas ainda é vista como um empecilho para a adoção da tarifa zero. No entanto, segundo Santini, os dados indicam um novo panorama, em que as cidades mais populosas estão aderindo à tarifa zero.

São Paulo, por exemplo, deu início a um sistema parcial de Passe Livre no transporte de ônibus, o Programa Domingão Tarifa Zero, que isenta a cobrança das passagens apenas aos domingos e nos feriados do Natal, Ano-Novo e aniversário da cidade. Segundo a prefeitura, o número de passageiros que utilizaram o sistema no primeiro domingo de passe livre cresceu 35% em relação aos domingos anteriores, o que demonstra que a cobrança de passagem é uma barreira de acesso à cidade.

Por fim, Glaucia Pereira, diretora do Instituto Multiplicidade e Mobilidade Urbana, ressalta que a decisão de adotar o Passe Livre aos domingos em São Paulo, mesmo em um ano eleitoral, vai ao encontro da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que visa reduzir desigualdades e diminuir barreiras sociais.

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