A Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que prorroga por cinco anos os benefícios fiscais concedidos para a modernização e ampliação da estrutura portuária no Brasil. O texto foi aprovado no dia 22 de novembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora segue para a sanção presidencial.
Com a aprovação do projeto de lei, o setor portuário brasileiro poderá se beneficiar de incentivos fiscais para continuar investindo na modernização e expansão de suas instalações. Isso representa uma oportunidade para fortalecer a infraestrutura portuária do país e torná-la mais eficiente e competitiva no cenário internacional.
O senador Carlos Portinho, autor do projeto de lei, comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados e destacou a importância dos benefícios fiscais para o desenvolvimento do setor portuário. Segundo ele, a prorrogação desses incentivos contribuirá para atrair mais investimentos e promover o crescimento econômico do país.
Além disso, a medida também é vista como uma forma de estimular a geração de empregos e o aumento da movimentação de cargas nos portos brasileiros, o que impacta positivamente toda a cadeia logística do país. Portanto, a aprovação do projeto de lei representa um avanço significativo para o setor portuário e para a economia brasileira como um todo.
A expectativa agora é de que o presidente sancione o projeto de lei o mais rápido possível, para que os benefícios fiscais possam ser prorrogados e o setor portuário possa continuar seu processo de modernização e expansão. Com isso, o Brasil poderá se consolidar como um player importante no mercado global de transporte marítimo e logística, fortalecendo sua posição como um país competitivo e preparado para os desafios do comércio internacional.
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