África do Sul denuncia Israel por genocídio

No dia 8 de maio, a África do Sul formalizou uma denúncia contra Israel por genocídio. O país baseia sua acusação na Convenção sobre o Genocídio, da qual Johanesburgo, assim como Tel Aviv, é signatário. Esta é uma ação sem precedentes e que reflete a firme posição da África do Sul em relação à causa palestina.

Em entrevista à Deutsche Welle, Ran Greenstein, analista político da Universidade de Witwatersrand, em Johanesburgo, afirmou que quase nenhum outro país africano tem expressado tanto apoio à causa palestina quanto a África do Sul. Greenstein destacou que há uma identificação generalizada com a luta palestina, pois muitos sul-africanos sentem que os palestinos estão passando pelas mesmas experiências que eles próprios viveram durante o apartheid.

O que é genocídio?

O termo genocídio é definido como a intenção de exterminar um determinado grupo de pessoas. Foi cunhado pela primeira vez em meio aos horrores do Holocausto, durante a Segunda Guerra Mundial. O advogado Raphael Lemkin definiu o conceito em 1943, parcialmente em resposta ao assassinato sistemático e em massa de judeus pela Alemanha nazista de Adolf Hitler. Lemkin, que perdeu toda a sua família no Holocausto, fez campanha para que o genocídio fosse reconhecido como crime pela legislação internacional, pavimentando o caminho para a aprovação, em 1948, da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, que entrou em vigor em 1951.

O artigo 2° da convenção define o genocídio como qualquer ação “cometida com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Segundo a definição da Organização das Nações Unidas (ONU), essas ações incluem: assassinatos de membros de um grupo, infligir sérios danos físicos ou psicológicos a membros do grupo, criar condições que ameacem a vida de membros do grupo, com capacidade de destruí-lo total ou parcialmente, implementar medidas para impedir nascimentos no seio do grupo, e a transferência forçada de crianças para outro grupo.