Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil perguntas e comentários de cidadãos — o que representa quase o triplo da participação em 2022, quando o portal recebeu 17 mil perguntas e comentários. Mais de 2 mil interações foram lidas ao vivo pelos parlamentares.
Os eventos com maior participação de cidadãos foram a audiência sobre o Projeto de Lei (PL) 5.983/2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura, com 1.156 interações, e a audiência sobre o Projeto de Lei (PL) 1.338/2022, sobre educação domiciliar, com 1.074 interações.
O coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno, destaca a eficiência das perguntas lidas ao vivo, que entram na agenda de discussão dos parlamentares.
O fator principal para o aumento da participação popular se deve a uma nova estratégia do setor. Desde julho, o e-Cidadania envia mensagens segmentadas aos diversos públicos do portal, convidando-os a participar do debate em audiências agendadas.
Alisson explica: “Foi a primeira vez que o portal entrou em contato com os cidadãos; antes, apenas o cidadão procurava o Senado. Acreditamos em um caminho de mão dupla”.
Em 2023, o programa e-Cidadania completou dez anos de seu lançamento. Desde que foi criado, mais de 100 mil ideias de cidadãos chegaram ao Senado — 37 delas foram transformadas em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição. Mais de 13 milhões de pessoas votaram em consulta pública, opinando sobre as matérias que tramitam na Casa.
Oficina de leis
O portal também utilizou o mailing para ampliar o alcance da Oficina Legislativa. O programa foi divulgado por e-mail para diversos professores cadastrados, resultando em 983 inscrições de um total de 1.4 mil professores inscritos.
A Oficina Legislativa oferece cinco aulas sobre os Poderes da República e o processo de criação das leis. Mais de 460 instituições de ensino públicas e privadas já participaram do programa, que possui dois formatos: Na Faculdade e Na Escola, com ferramentas específicas para cada público.
Os resultados positivos mostram o comprometimento do Senado em promover a participação popular, e o êxito do e-Cidadania em se conectar com os cidadãos de forma mais direta, proporcionando um canal eficiente para a expressão ativa da população no processo legislativo.
Luciana Barreto, da Asssessoria de Imprensa do e-Cidadania
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