Governo federal divulga lista de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024.

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10 são feriados nacionais.

A lista emitida pelo governo é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana.

Os feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira, e o do Natal (25 de dezembro), numa quarta-feira. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio e ressalta que os segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo.

Entre os pontos facultativos divulgados estão o Carnaval, Corpus Christi, o Dia do Servidor Público federal, e as vésperas do Natal e do Ano Novo. Alguns feriados são motivo de controvérsia, como é o caso do Dia da Consciência Negra, que o presidente Lula transformou em feriado nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023 e fez uma ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O presidente afirmou que no próximo ano os feriados cairão mais frequentemente aos sábados, o que significaria que o PIB crescerá mais, já que as pessoas vão ficar mais tempo a serviço do mundo do trabalho.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que com mais dias úteis em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. A entidade projeta um prejuízo de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechou o ano em R$ 28,99 bilhões.

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