Presidente Lula assina decreto que reajustará salário mínimo para R$1.412 a partir de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, reajustando o valor do salário-mínimo para R$ 1.412. A assinatura do decreto ocorreu antes de Lula viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a expectativa é que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em uma edição extra do Diário Oficial da União.

O reajuste de R$ 92 em relação ao valor atual (R$ 1.320) representa um aumento significativo para os trabalhadores que recebem salário-mínimo. A valorização acima da inflação já estava prevista em uma medida provisória enviada pelo presidente ao Congresso em maio e aprovada em agosto. Posteriormente, o novo valor foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.

A definição do novo valor segue uma fórmula adotada durante os governos anteriores do PT, que leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas no país. Essa fórmula tem como objetivo garantir que o salário-mínimo acompanhe o aumento do custo de vida e a produção de riquezas no país.

Com o reajuste entrando em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, os trabalhadores que recebem salário-mínimo poderão esperar o novo valor começar a ser depositado no início de fevereiro. A medida é vista como uma forma de garantir que o poder de compra do salário-mínimo não seja corroído pela inflação, proporcionando um valor mais justo e condizente com a realidade econômica do país.

O aumento do salário-mínimo é uma medida que impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros e, portanto, é um assunto de grande relevância para a população. Espera-se que o reajuste possa contribuir para a melhoria das condições de vida das camadas mais vulneráveis da sociedade.

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