O tema principal da conferência será “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, com o objetivo de discutir propostas para enfrentar a discriminação e promover os direitos humanos e a cidadania dessa parcela da população.
Para a realização da conferência nacional, serão organizadas etapas preparatórias que incluem conferências locais, estaduais, distrital e conferências livres em diferentes períodos a partir de 2024. A conferência nacional será coordenada pela Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e presidida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A realização da conferência nacional sofreu atrasos devido a mudanças de governo. O encontro, que deveria ter ocorrido em 2019, não foi realizado durante o mandato de Jair Bolsonaro. O ex-presidente Michel Temer chegou a assinar um decreto semelhante em agosto de 2018, prevendo a conferência para novembro do ano seguinte, mas que não se concretizou. Em maio de 2020, Bolsonaro revogou a convocação feita por Temer.
A última conferência nacional LGBT, realizada em 2016, resultou em 70 propostas para políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+. Naquela ocasião, o enfrentamento à violência também foi um dos temas mais discutidos.
Com a confirmação da realização da conferência em 2025, espera-se que a discussão e a formulação de políticas públicas para garantir os direitos das pessoas LGBTQIA+ ganhem destaque e promovam avanços significativos na promoção da igualdade e no combate à discriminação. A realização do evento representa um passo importante no reconhecimento e na busca por inclusão e respeito para essa parcela da população brasileira.
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