Aprovação de novo arcabouço fiscal e benefícios sociais marcam atividades da Comissão de Assuntos Econômicos em 2023




Novos Projetos de Lei Aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos

O ano de 2023 foi marcado por importantes avanços na área econômica, com a aprovação de projetos de lei que visam promover o desenvolvimento e a recuperação do país. Dentre as principais medidas aprovadas, destacam-se o novo arcabouço fiscal, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de vários setores da economia, o programa Desenrola Brasil, a simplificação de procedimentos para empresas, os novos marcos legais para garantias e jogos eletrônicos, e os novos benefícios sociais para mulheres e famílias vítimas de violência doméstica.

Essas conquistas foram fruto do trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos, que teve papel fundamental na análise e aprovação dessas iniciativas. O presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), apresentou um balanço das atividades da comissão, ressaltando a importância das medidas aprovadas para o crescimento e a estabilidade econômica do país.

O novo arcabouço fiscal, por exemplo, representa um marco no sistema tributário brasileiro, trazendo simplificação e modernização das regras fiscais. Já a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos beneficiará diversos setores da economia, estimulando a geração de empregos e o crescimento das empresas.

O programa Desenrola Brasil, por sua vez, visa desburocratizar a economia, facilitando o ambiente de negócios e promovendo a competitividade das empresas. Além disso, os novos marcos legais para garantias e jogos eletrônicos representam avanços significativos para esses setores, criando um ambiente propício para investimentos e inovação.

Por fim, os novos benefícios sociais aprovados para mulheres e famílias vítimas de violência doméstica demonstram o compromisso do país em combater esse grave problema social, oferecendo suporte e amparo para aqueles que mais necessitam.

Diante dessas conquistas, a Comissão de Assuntos Econômicos encerra o ano de 2023 com um saldo positivo, contribuindo de forma significativa para a construção de um ambiente econômico mais sólido e justo para todos os brasileiros.


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