Ricardo Lewandowski assume a presidência do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, em meio a especulações sobre Ministério da Justiça.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato terá a duração de um ano. Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira no STF ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte.

Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para ocupar a vaga. Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, que é a única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede do tribunal fica em Assunção, no Paraguai.

Além de suas novas atribuições no TPR, nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse de Dino está prevista para fevereiro de 2024.

A experiência e conhecimento jurídico de Lewandowski o credenciam para assumir o novo desafio à frente do TPR. Sua atuação como ministro do STF é reconhecida e sua nomeação para a presidência do tribunal do Mercosul representa uma oportunidade para fortalecer as relações e a cooperação entre os países membros.

A indicação de Lewandowski para o TPR representa mais uma conquista para o Brasil, que poderá contar com a expertise do ex-ministro na resolução de disputas e controvérsias no âmbito do bloco econômico. Sua atuação será fundamental para garantir a aplicação efetiva das normas e o cumprimento dos acordos internacionais firmados pelos países do Mercosul.

Sair da versão mobile