Maduro desafia decisão da CIJ e ordena distribuição de mapa incluindo o Essequibo na Venezuela




O presidente venezuelano Nicolas Maduro recentemente causou alvoroço ao divulgar um mapa da Venezuela que incluía a região do Essequibo, que está no centro de uma disputa territorial com a Guiana. Maduro afirmou que esse mapa seria distribuído em escolas, universidades e órgãos públicos. Na mesma ocasião, ele ordenou que a estatal petroleira PDVSA comece a conceder licenças para a exploração de petróleo e gás na região.

Essas ações ocorreram logo após a Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinar que a Venezuela se abstenha de interferir no status atual do território, que está em vigor desde 1966. A decisão da CIJ veio após a Guiana solicitar uma audiência para resolver a disputa que se arrasta desde 2020.

A região do Essequibo, também conhecida como Guiana Essequiba, é rica em fauna, flora e minerais, com uma área de cerca de 160 mil quilômetros quadrados, representando aproximadamente dois terços do território da Guiana. Essa disputa territorial tem suas raízes no século 19, quando a Guiana britânica expandiu seu território para o oeste, que já fazia parte da Capitania Geral da Venezuela.

A descoberta de depósitos de ouro e a chamada Linha Schomburgk, que empurrou a fronteira da Guiana Britânica para o oeste, motivou a criação de um tribunal arbitral em Paris para decidir a respeito. A sentença arbitral de 1899 retirou todo o Essequibo da Venezuela, mas o país considerou essa decisão inválida e fraudulenta, alegando imprecisões e parcialidade dos árbitros.

O Acordo de Genebra de 1966 buscava uma solução política para o conflito, admitindo a existência da disputa sobre a sentença arbitral de 1899. Porém, as negociações se arrastaram sem resultados e a ONU encaminhou o caso à CIJ em 2020, a qual a Venezuela não reconhece como legítima para resolver a disputa.


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