O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que estende o prazo de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até o ano de 2074. O PL 2.673/2019, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB/AM), agora segue para sanção presidencial. O relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD/AM), comemorou a aprovação e ressaltou os impactos positivos que a medida trará para a região amazônica.
Segundo o senador Omar Aziz, a prorrogação dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus é crucial para reduzir a insegurança jurídica de empresas instaladas na região, o que consequentemente incentiva a manutenção e a ampliação dos investimentos na área. Além disso, o parlamentar destacou que a medida terá reflexos significativos na preservação da Floresta Amazônica, pois incentiva o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos na região.
O projeto de lei tramitou no Senado com celeridade e foi aprovado em regime de urgência, diante da importância da Zona Franca de Manaus para a economia do país e para a preservação ambiental. Com a aprovação da prorrogação dos benefícios fiscais até 2074, empresas instaladas na região terão mais segurança para realizar investimentos de longo prazo, o que contribui para o crescimento econômico e a geração de empregos no Amazonas.
Após a aprovação no Senado, o projeto agora aguarda a sanção do presidente da República para entrar em vigor. A expectativa dos senadores e representantes do estado do Amazonas é que a medida seja sancionada sem vetos, garantindo assim a continuidade dos benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus e o desenvolvimento econômico e social da região.
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