Metade desse valor será direcionada para unidades especializadas de investigação de homicídios e busca de pessoas desaparecidas das polícias civis, enquanto a outra metade será utilizada em unidades especializadas no combate ao crime organizado, recuperação de ativos, repressão ao tráfico de entorpecentes e de polícias civis estaduais.
O governo estabeleceu que cada unidade federativa terá direito a um percentual do valor suplementar. Os estados que receberão as maiores parcelas desse montante são São Paulo, Minas Gerais, Pará, Bahia e Rio de Janeiro.
A suplementação desses recursos ocorre após o ministro da Justiça e Segurança Pública ter comunicado que mais de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública estavam parados nas contas dos estados. O ministro alertou que é fundamental utilizar esses recursos para melhorar a eficiência da execução dos projetos na área de segurança pública e prevenção à violência.
Ainda segundo o ministério, a suplementação dos recursos é obrigatória devido ao aumento da arrecadação de tributos que custeiam o fundo, e os valores permanecem à disposição mesmo após o encerramento do ano fiscal. A pasta ressaltou que a disponibilidade de recursos vem se acumulando desde 2019 e que, mesmo com dificuldades por parte dos estados e do Distrito Federal de gastarem os recursos, é essencial colocá-los para funcionar.
Com a alocação adicional desses recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública, o governo busca fortalecer e apoiar as ações de segurança em nível estadual, visando, assim, aprimorar a eficácia dos projetos e programas voltados para a redução da criminalidade e da violência em todo o país.
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