Senado aprova projeto que determina cota para exibição de produções audiovisuais brasileiras nos cinemas

No dia 19 de março, o Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 5.497/2019) que estabelece uma cota para a exibição de produções audiovisuais brasileiras nos cinemas até o ano de 2033. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável pela fiscalização do cumprimento da medida, que visa incentivar a produção e exibição de conteúdo nacional.

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto, ressaltou a importância da chamada cota de tela como um dos principais mecanismos para garantir espaços de exibição para a produção audiovisual brasileira. Costa enfatizou que a medida contribui para a diversidade cultural do país e para a valorização da indústria cinematográfica nacional.

O texto aprovado pelo Senado agora segue para a sanção presidencial, e caso seja aprovado, entrará em vigor imediatamente. A política de cotas para produções nacionais é uma forma de fomentar a indústria cinematográfica do Brasil, garantindo que o público tenha acesso a filmes, documentários e demais conteúdos audiovisuais brasileiros.

Com a medida, espera-se que mais salas de cinema em todo o país destinem parte de sua programação para a exibição de filmes produzidos no Brasil, ampliando a visibilidade e o alcance do cinema nacional. Além disso, a cota de tela é vista como uma forma de incentivar a produção de novos conteúdos e o desenvolvimento do setor audiovisual no país.

Portanto, a aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo para a indústria cinematográfica brasileira, fortalecendo a identidade cultural do país e incentivando a produção de conteúdo audiovisual nacional.