19/12/2023 – 18:56  

Um debate na Câmara dos Deputados colocou em destaque a violência sofrida por mulheres com deficiência. Além de serem as maiores vítimas de agressões físicas, essas mulheres também sofrem outras formas de violência que muitas vezes não são sequer percebidas. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Anna Paula Feminella, listou algumas dessas violações.

“A exclusão acontece muito cedo. Desde a sala do parto, quando da falta de tato de agentes de saúde ao informarem um diagnóstico de deficiência como um luto e não como vida; passa pela falta de um intérprete de libras para parturiente surda; pela ausência de descrição dos procedimentos para a mulher cega ou de maca acessível para mulher cadeirante; passa pelo consultório médico em que muitos preferem falar com os nossos acompanhantes e não diretamente conosco”, aponta Anna Paula. Ela cita ainda os casos de determinação de esterilização, sem consentimento, tendo como única justificativa a condição de deficiência.

Números
De acordo com a coordenadora-geral de Prevenção de Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues, 62% das pessoas com deficiência são mulheres.

Segundo Anna Paula Feminella, o Atlas da Violência de 2023, publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que as taxas mais elevadas de notificação foram de agressões a pessoas com deficiência. Foram 8.303 casos de agressões a mulheres com deficiência, mais que o dobro do observado para homens na mesma condição, com 3.896 casos.

Ainda de acordo com o Atlas, o grupo mais afetado foi o de mulheres com deficiência intelectual. Nessa condição, foram 45 registros para cada 10 mil pessoas com alguma desconformidade. Contra homens com o mesmo tipo de deficiência houve pouco mais 16 notificações para cada 10 mil indivíduos. No caso de violência doméstica, mulheres com deficiência representaram 65,4% dos registros do Atlas.

Equipamentos acessíveis
Para enfrentar as diversas formas de violações de direitos de mulheres com deficiência, o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur de Almeida Medeiros, ressaltou a construção de 90 mil policlínicas equipadas com macas e mamógrafos acessíveis. As unidades básicas de saúde também serão equipadas com macas adaptadas.

Formação
Arthur Medeiros também afirmou que o governo irá desenvolver ações nas escolas contra o capacitismo e treinamento de profissionais de saúde para identificar e combater violências contra pessoas com deficiência.

“Nós temos o programa Saúde na Escola e agora a gente vai incluir a pauta da pessoa com deficiência e a pauta do enfrentamento ao capacitismo. Sobre os profissionais de saúde, é preciso lembrar que a gente só melhora o cuidado através da qualificação dos profissionais, para que eles não exerçam posturas violentas, mas, sobretudo, que estejam qualificados para identificar a violência”, disse.

Anna Paula Feminella citou a formação de 15 mil conselheiros tutelares para trabalhar com crianças e adolescentes com deficiência. A representante do Ministério dos Direitos Humanos comunicou ainda a adoção de serviço 24 horas de interpretação de libras em órgãos públicos federais. Além disso, sustentou que o Executivo irá promover 120 mil novos contratos de trabalho para pessoas com deficiência em empresas obrigadas a cumprirem a Lei de Cotas.

A pedido da deputada Iza Arruda (MDB-PE), a audiência pública foi realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com participação das comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub