A Comissão Mista de Orçamento (CMO) cancelou a sua reunião que estava prevista para as 15h desta terça-feira (19). O colegiado começaria a analisar o relatório final ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 29/2023). A CMO volta a se reunir na quarta-feira (20), a partir das 10h, e também terá reuniões às 14h e às 16h.
O relatório final é o último passo da tramitação do Orçamento pela CMO. Na semana passada, os parlamentares aprovaram os 16 relatórios setoriais, que embasam o trabalho do relator-geral. Após a aprovação na comissão, o Orçamento seguirá para votação no Plenário do Senado, que está prevista para a quinta-feira (21).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) cancelou a reunião que estava agendada para terça-feira (19) à tarde, na qual estava prevista a análise do relatório final referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 29/2023). A decisão de cancelamento foi tomada e informada aos parlamentares que integram a comissão. Como resultado, a discussão sobre o relatório final foi adiada para a reunião que está marcada para quarta-feira (20) de manhã, com outras duas reuniões programadas para o mesmo dia, à tarde.
De acordo com fontes da CMO, o relatório final é considerado o passo derradeiro do processo de tramitação do Orçamento no âmbito da comissão. Na semana passada, os membros da comissão aprovaram os 16 relatórios setoriais, que serviram de embasamento para o trabalho do relator-geral. Após a aprovação na CMO, o Orçamento será encaminhado para votação no Plenário do Senado, cuja previsão está agendada para quinta-feira (21).
A decisão de cancelar a reunião da CMO gerou expectativa e especulações sobre os possíveis impactos no cronograma de tramitação do Orçamento. No entanto, oficialmente, a comissão manteve o posicionamento de que as análises e discussões seguirão o planejamento estabelecido, buscando garantir a celeridade e a eficiência na conclusão desse processo legislativo fundamental para a gestão financeira do país.
Diante do adiamento da análise do relatório final, as atenções agora se voltam para a reunião de quarta-feira, na expectativa de avanços significativos na tramitação da LOA. A equipe técnica da CMO trabalha para garantir que todos os aspectos e detalhes sejam criteriosamente analisados, visando assegurar a qualidade e a consistência do relatório final que será submetido à apreciação dos parlamentares.
Com a votação do Orçamento se aproximando, a comissão intensifica os esforços para garantir que o processo seja conduzido de forma transparente e responsável, refletindo o compromisso do Legislativo em assegurar a correta destinação dos recursos públicos. Essa é uma etapa crucial para o país e demanda o máximo de dedicação e responsabilidade por parte dos representantes do povo brasileiro.
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