De acordo com a AGU, a postagem viralizou em outras redes sociais e atingiu pelo menos três milhões de pessoas. A liminar também obriga a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em um prazo de 24 horas a partir da intimação dos responsáveis. Isso deve ser feito sob pena do pagamento de uma multa diária de R$ 10 mil por publicação mantida no ar em caso de descumprimento da decisão. Além disso, a liminar proíbe os responsáveis pelos canais de fazer novas postagens disseminando conteúdos falsos sobre o assunto.
A ação foi proposta pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, a partir de informações levantadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. A iniciativa faz parte do Saúde com Ciência, programa interministerial voltado para a promoção e fortalecimento das políticas públicas de saúde e a valorização da ciência.
Segundo a AGU, um monitoramento do governo detectou um aumento significativo de menções ao termo “VAIDS” na internet em outubro, e após o cruzamento dos dados, foi identificado o site Tribunal Nacional como a fonte da informação falsa.
A AGU alertou que a associação das vacinas à aids, entre outras teorias infundadas, prejudica a saúde pública ao fomentar dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes, e induzir indivíduos a evitarem as vacinas. Também destacou que essa redução da cobertura vacinal compromete a imunidade coletiva e aumenta a possibilidade de surtos de doenças preveníveis, colocando em risco a saúde e a vida das pessoas.
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