O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (18), o parlamentar disse ver o primeiro ano do governo Lula como um caso de sucesso. Na visão de Wagner, Lula assumiu seu terceiro mandato com o país em piores condições do que em 2003. Ele lembrou que, já na primeira semana de 2023, o Brasil passou pelos eventos do 8 de janeiro.
Para Wagner, a situação atual do país é diferente de 20 anos atrás, com um Congresso Nacional mais ideologizado e com demandas sociais diferentes. No entanto, ele registrou que o governo conseguiu vitórias importantes com recomposição no cenário internacional, protagonismo político recuperado, mais exportações, maior responsabilidade ambiental e relacionamentos diplomáticos retomados. O senador ainda destacou a queda da inflação, o aumento do emprego e os recordes batidos pela Bolsa de Valores.
Pautas
Jaques Wagner elogiou o relacionamento com o Congresso Nacional e citou a aprovação de pautas consideradas essenciais para o país. Ele ressaltou a importância da reforma tributária (PEC 45/2019) e mencionou que a expectativa é de que a PEC seja promulgada nesta quarta-feira (20), em sessão solene do Congresso marcada para as 15h.
O senador também destacou o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), a tributação de rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) e a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, que já foram sancionadas e transformadas em lei.
Isenção
Wagner pontuou a importância da aprovação da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1.185/2023), destacando o potencial de arrecadação de mais de R$ 35 bilhões no próximo ano.
Dino e Gonet
O senador celebrou a aprovação das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos foram aprovados na semana passada em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois confirmados no Plenário.
2024
Conforme informou Jaques Wagner, o governo ainda vai se reunir para traçar as pautas prioritárias para o ano que vem dentro do Congresso Nacional. Ele adiantou que o governo quer olhar para a frente em temas como incentivo à “neo-industrialização”, tecnologia e pauta ambiental, além de trabalhar para atrair mais investimentos sem abandonar o foco social.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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