Adeus à reeleição: uma notícia para o primeiro semestre de 2024

No fim de 2023, uma boa notícia chegou para os brasileiros. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, planeja colocar em pauta o fim da reeleição durante o primeiro semestre de 2024, e acredita que a emenda constitucional será aprovada. Pacheco, assim como muitos no país, considera o instituto da reeleição como um dos maiores males da política brasileira.

Mesmo com a possível aprovação da PEC, os eleitos de 2022 ainda poderão disputar um novo mandato.

A reeleição de presidentes, governadores e prefeitos foi uma novidade instituída em 1997 e, nas palavras do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, seu inspirador e imediato beneficiário, “deu errado”.

A PEC de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) visa aumentar os mandatos para cargos executivos de quatro para cinco anos. Embora a ideia seja boa, contém uma discrepância no tempo dos mandatos.

Segundo a proposta, o presidente seria eleito a cada cinco anos (2026, 2031, 2036…). Os senadores e os deputados continuariam com mandatos de oito ou quatro anos, e as eleições aconteceriam em 2026, 2030 e 2034. Isso geraria um desalinhamento, resultando em um presidente eleito em 2031 que teria que conviver por três anos com uma Câmara eleita um ano antes.

Este desalinhamento pode ser um problema, por isso, para evitá-lo, pode surgir a ideia de extensão dos mandatos de governadores, deputados e senadores para cinco e dez anos.

Notícias sobre a política brasileira

Fávaro na frigideira

Em outras notícias políticas, caso o ex-presidente Lula altere o ministério, o senador Carlos Fávaro deverá deixar o cargo de ministro da Agricultura, e já parece estar ciente disso.

Na quinta-feira, tendo reassumido sua cadeira para aprovar a indicação de Flávio Dino, Fávaro votou a favor da derrubada do veto de Lula ao marco temporal para demarcação das terras indígenas.

Fávaro foi um dos primeiros políticos ligados ao agronegócio a apoiar a candidatura de Lula, mas, por um lado, não abandonou sua base ruralista e, por outro, foi menos ouvido do que esperava.

O calibre de Marta

A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, enfrentou as empresas de ônibus e instituiu o Bilhete Único durante seu mandato de 2001 a 1º de janeiro de 2005. Hoje, seu nome circula como possível candidata a vice, tanto de Ricardo Nunes quanto de Guilherme Boulos, candidato do PT e do PSOL.

São raros os casos de políticos que foram lembrados pelos dois lados da disputa eleitoral. Em alguns casos isso se deve à habilidade e em outros ao desempenho. No caso de Marta, se deveu aos dois.

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