Relatório da medida provisória sobre subvenção do ICMS é aprovado em Comissão Mista

O relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS foi aprovado na Comissão Mista que analisou a MP 1185. O texto segue agora para os plenários da Câmara e do Senado.

Na última quarta-feira, a Comissão Mista responsável por analisar a Medida Provisória 1185/2021 aprovou o relatório que trata da subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O relatório, elaborado pelo relator da matéria, deputado Carlos Silva, foi votado e aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão.

De acordo com o relatório aprovado, a medida provisória tem por objetivo principal estabelecer subvenções econômicas a estados e municípios visando reduzir a alíquota do ICMS sobre determinados produtos. Além disso, a MP busca promover a competitividade e o desenvolvimento regional, estimulando a atividade econômica e gerando empregos nas regiões beneficiadas.

O relatório também destaca a importância da medida para a recuperação econômica pós-pandemia, ressaltando que a subvenção do ICMS pode contribuir significativamente para a retomada do crescimento e a geração de renda e empregos no país.

Com a aprovação do relatório na Comissão Mista, a Medida Provisória 1185/2021 está pronta para ser apreciada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os parlamentares terão a oportunidade de debater e votar a matéria, podendo propor emendas e alterações antes da decisão final sobre a subvenção do ICMS.