Plenário da Câmara dos Deputados inicia análise da reforma tributária e da MP que trata da tributação de incentivos fiscais

A Ordem do Dia da Câmara dos Deputados entrou em ação nesta quarta-feira (15/12/2023) para iniciar a análise da reforma tributária e da medida provisória (MP 1185/23) que trata da tributação dos incentivos fiscais concedidos às empresas pela União, estados ou municípios. O Plenário da Casa reuniu os deputados para discutir e deliberar sobre essas pautas que trazem impactos significativos para a economia do país.

Na quinta-feira (14/12/2023), a comissão mista que analisou a MP aprovou o parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Faria apresentou um projeto de lei de conversão (PLV) com diversas mudanças em relação ao texto proposto pelo governo em agosto. Essas modificações refletem o amplo debate e as negociações realizadas entre os parlamentares e o Executivo, com o objetivo de aprimorar a proposta e atender aos interesses de diferentes setores da sociedade.

A sessão no Plenário da Câmara dos Deputados está sendo conduzida pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Lira tem a responsabilidade de garantir que a discussão e a votação das matérias aconteçam de forma democrática e transparente, assegurando que todos os posicionamentos sejam ouvidos e considerados durante o processo legislativo.

A equipe de reportagem acompanhará os desdobramentos dessa sessão e trará mais informações sobre as decisões que irão impactar a política fiscal e tributária do país. Fique ligado para atualizações em tempo real sobre essa importante etapa da tramitação das propostas no Congresso Nacional.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein