Na última quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de lei (PL 1246/2021) de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e com relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), que tem como objetivo reservar 30% das vagas nos conselhos de administração das sociedades empresárias para as mulheres. O texto agora seguirá para análise na Comissão de Assunto Econômicos do Senado (CAE).
A proposta tem como intuito promover a equidade de gênero no ambiente corporativo, buscando garantir a participação feminina em cargos de liderança e tomada de decisões dentro das empresas. Segundo a deputada Tabata Amaral, a medida é necessária para combater a desigualdade de oportunidades enfrentada pelas mulheres no mercado de trabalho, especialmente em setores como o empresarial.
A relatora do projeto, senadora Augusta Brito, ressaltou a importância da medida para a promoção da igualdade de gênero e a valorização da diversidade nas instâncias de poder das empresas. Segundo ela, a presença feminina nos conselhos de administração pode contribuir para a tomada de decisões mais sólidas e representativas, refletindo de maneira positiva no desempenho e na governança das organizações.
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Assunto Econômicos do Senado, a proposta será encaminhada para votação em plenário, onde deverá receber o aval dos senadores para entrar em vigor como lei. A expectativa é que a medida seja debatida amplamente, uma vez que envolve questões sensíveis sobre a participação das mulheres no mercado de trabalho e o incentivo à igualdade de oportunidades. Acompanharemos de perto o desenrolar desta discussão e traremos mais informações conforme o andamento do processo legislativo.
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