Na última terça-feira(12), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou de forma terminativa o Projeto de Lei 2458/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o qual tem como objetivo estimular a microgeração de energia por agricultores familiares e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa visa promover o uso de fontes renováveis de energia e contribuir com a sustentabilidade no país. O texto foi relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), que destacou a relevância do projeto em um momento oportuno, especialmente considerando que a recentemente sancionada Lei 14.620/2023 prevê a instalação de placas solares nas unidades do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Essa medida pode contribuir significativamente para popularizar o uso de fontes renováveis de produção de energia em território nacional.
O relator do PL enfatizou que a aprovação do projeto é um passo importante para fomentar a geração de energia limpa e sustentável, especialmente por parte de segmentos da população que se enquadram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, como os agricultores familiares e os beneficiários do CadÚnico. Além disso, o senador destacou que o estímulo à microgeração de energia pode contribuir para a redução dos impactos ambientais relacionados à produção de energia, colmatando com as crescentes preocupações com as mudanças climáticas e a necessidade de transição para fontes energéticas mais limpas e renováveis.
Após a aprovação na Comissão de Infraestrutura, o projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados, onde deverá passar por todas as etapas legislativas até sua eventual conversão em lei. A expectativa é que a temática receba atenção e apoio, considerando a relevância da promoção da sustentabilidade e do uso de energias renováveis para o futuro do país. A iniciativa do senador Alessandro Vieira representa mais um passo em direção a um cenário energético mais equilibrado e preocupado com o meio ambiente.
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