Comissão de Educação e Cultura aprova projeto de inclusão de mulheres indígenas

No último dia 14, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 2.975/2023) que tem como objetivo incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de combate à violência, educação e saúde. A proposta, apreciada após leitura do relatório da senadora Augusta Brito (PT-CE), ganhou destaque pela contribuição dos conhecimentos ancestrais das indígenas para as políticas voltadas a essa parcela da população.

O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde espera-se que seja ratificado para seguir para aprovação final.

A iniciativa recebeu apoio unânime dos membros da Comissão de Educação e Cultura, que reconheceram a importância de incluir as mulheres indígenas no processo de formulação de políticas públicas. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou que os conhecimentos ancestrais das indígenas vão contribuir de maneira significativa para as políticas voltadas a essa parcela da população, levando em consideração suas vivências e tradições.

Com a aprovação do projeto, a expectativa é de que as mulheres indígenas tenham maior representatividade e participação efetiva na elaboração e implementação das políticas públicas que impactam diretamente em suas vidas. A inclusão dessas mulheres indígenas na formulação de políticas de combate à violência, de educação e de saúde representa um passo importante para a promoção da igualdade e valorização das suas culturas e tradições.