Na última semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 4.673/2023) que concede seguro-desemprego aos artesãos que atendam a determinados critérios. De autoria do senador Randolfe Rodrigues, da Rede-AP, e relatada pela senadora Zenaide Maia, do PSD-RN, a proposta agora segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Segundo o texto apresentado, os artesãos que poderão ser beneficiados pelo seguro-desemprego são aqueles que comprovem ter pelo menos 12 meses de atividade ininterrupta como trabalhadores artesanais, tenham sua renda baseada na comercialização dos produtos confeccionados e estejam devidamente inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
A relatora do projeto, senadora Zenaide Maia, ressaltou a importância da medida para a categoria, que muitas vezes enfrenta dificuldades financeiras em períodos de baixa demanda ou desemprego. Ela também afirmou que o seguro-desemprego proporcionará uma rede de proteção social aos artesãos, garantindo o sustento deles e de suas famílias em momentos de dificuldade.
O senador Randolfe Rodrigues, autor do projeto, destacou a relevância do reconhecimento do trabalho artesanal como atividade econômica e a necessidade de oferecer amparo aos profissionais desse segmento em momentos de instabilidade financeira. Ele também ressaltou que a concessão do seguro-desemprego aos artesãos representará um avanço na valorização dessa categoria profissional no país.
A proposta agora seguirá para a análise e votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde serão discutidos os impactos financeiros e a viabilidade do projeto. Caso seja aprovada, a medida representará um avanço significativo para a categoria dos artesãos, trazendo maior segurança e estabilidade financeira para esses profissionais em todo o país.
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