Senador destaca importância da Comissão de Educação para o desenvolvimento do país

O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, fez um pronunciamento no dia 13 de outubro para ressaltar a relevância das atividades da Comissão de Educação (CE) no Senado Federal. Ele enfatizou que a educação é fundamental para o desenvolvimento do Brasil e destacou a necessidade de qualidade em todos os níveis educacionais para formar profissionais nas mais diversas áreas.

Arns ressaltou a abrangência da educação, indo desde a creche até a pós-graduação, e mencionou a importância de investir em diferentes modalidades educacionais, como educação técnica, profissional, indígena e bilíngue de surdos, entre outras. Ele destacou que a formação de engenheiros, médicos, professores e demais profissionais está diretamente ligada à educação de qualidade.

O senador também abordou o empenho da Comissão em áreas cruciais, como a segurança nas escolas, e mencionou um projeto de lei do senador Marcos Pontes que visa aumentar a severidade da lei com relação a crimes cometidos em instituições de ensino. Além disso, Arns ressaltou a importância de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) e mencionou a necessidade de analisar os planos anteriores e superar os desafios atuais.

Outro ponto mencionado por Flávio Arns foi a importância do Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ele enfatizou que o SNE é fundamental para articular ações entre os membros federados, o governo federal, os governos estaduais e municipais, e a sociedade. O senador destacou que o sistema já foi aprovado no Senado e está na Câmara dos Deputados para ser apreciado.

O debate sobre a Lei de Responsabilidade Educacional também foi abordado por Arns, que ressaltou a importância de prefeitos e governadores serem responsabilizados caso as metas educacionais não sejam atingidas. Ele enfatizou que esse processo só é possível com um sistema de articulação eficaz entre os diferentes níveis de governo.