Senado instala CPI para investigar danos ambientais em Maceió

No dia 13 de abril, o Senado Federal instaurou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. A empresa está sendo responsabilizada pelos danos estruturais em vários bairros da cidade, atingindo ruas e edifícios. O presidente eleito por aclamação foi o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

O senador Otto Alencar (PSD-BA) conduziu a reunião e afirmou que a CPI só dará início às suas atividades após fevereiro de 2024, de acordo com a decisão dos líderes. A CPI foi uma demanda do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e foi assinada por 46 senadores, conforme requerimento (RQS 952/2023) lido em Plenário no dia 24 de outubro do ano passado.

Relator

Durante a reunião, houve discordância entre os parlamentares quanto à escolha do futuro relator da CPI. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) expressou a sua expectativa de que o relator seja autônomo e isento da presidência da CPI. Já o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) defendeu a escolha de um relator que não seja do seu estado para trazer mais credibilidade às investigações.

Os senadores Aziz e Calheiros descartaram a sugestão de Rodrigo, afirmando que a escolha do relator será feita no momento adequado, visando à urgência da investigação. Mas o senador Otto Alencar ponderou que a escolha do relator será feita com a concordância de todos os membros da CPI, visando à isenção e à credibilidade das investigações.

Danos em Maceió

Os problemas estruturais nos bairros de Maceió, incluindo afundamento do solo e condenação de mais de 14 mil imóveis, são atribuídos às atividades de extração do mineral sal-gema, que ocorrem desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú. Estudos do Serviço Geológico do Brasil concluíram que a empresa Braskem foi a responsável pelos danos desde 2018. Isso resultou em mais de 55 mil pessoas sendo removidas da região afetada. O Ministério Público Federal está atuando em quatro processos relacionados ao caso e em diversos procedimentos extrajudiciais para proteger os cidadãos afetados.

Diante disso, a CPI terá 11 titulares e um orçamento de R$ 120 mil reais para concluir suas investigações nos próximos 120 dias. As expectativas estão voltadas para a escolha do relator e para uma apuração minuciosa dos danos causados pela Braskem em Maceió.