Durante sua fala inicial, Dino ressaltou que é comum políticos receberem indicações para as supremas cortes, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. No entanto, ele fez questão de enfatizar a diferença entre as funções de juiz e político, salientando que a legitimidade de um juiz está baseada no cumprimento das normas e no respeito às tradições, não no carisma pessoal.
O ministro ainda citou a longa tradição de políticos ocupando posições no Supremo Tribunal Federal e destacou que tais figuras contribuíram com seus conhecimentos para as decisões da corte. Ao listar os princípios que nortearão sua atuação, Dino mencionou a importância da harmonia entre os poderes e a preservação da independência, apesar das controvérsias que são naturais em uma sociedade democrática.
Além disso, o ministro mencionou a presunção da constitucionalidade das leis e da legalidade dos atos administrativos, destacando que o Poder Judiciário não deve criar leis, mas sim atuar quando não houver legislação aplicável. Dino também frisou a importância de preservar a presunção de inocência, respeitando o devido processo legal.
No entanto, vale ressaltar que as decisões do STF foram alvo de críticas por parte de parlamentares, especialmente em relação a leis aprovadas pelo Congresso. Um exemplo disso foi o julgamento da lei do piso nacional da enfermagem, que foi alterada pelo STF, gerando controvérsias.
De modo geral, a fala do ministro Flávio Dino na sabatina do Senado trouxe à tona questões importantes relacionadas aos princípios que guiarão sua atuação no Supremo Tribunal Federal, caso sua indicação seja confirmada. A busca pela harmonia entre os poderes e o respeito aos princípios constitucionais foram os pontos principais abordados por Dino em sua intervenção.
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