De acordo com o texto, a proposta prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A intenção é apoiar 2,5 milhões de jovens com o programa.
Segundo o projeto, a cada ano, o jovem receberá R$ 200 que poderão ser sacados ao longo de 10 meses para auxiliar na manutenção no ensino médio, totalizando R$ 2 mil. Além disso, na aprovação em cada ano, mais R$ 1 mil serão depositados em uma poupança, que poderão ser sacados apenas com a conclusão de todo o ensino médio e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para o deputado Pedro Uczai, a expectativa é que o programa ajude a reduzir a evasão escolar em 8,5%. Para manter o benefício, os alunos terão que garantir a frequência mínima de 75% das aulas e concluir cada ano do ensino médio.
O programa terá um custo de R$ 7 bilhões anuais, e o governo está buscando aprovar a proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano, a fim de que as bolsas comecem a ser pagas no próximo ano.
O projeto de lei representa uma iniciativa importante para a promoção da educação e o combate à evasão escolar, apoiando financeiramente os jovens em situação de vulnerabilidade e incentivando a conclusão do ensino médio. A expectativa é que, caso aprovado, o programa possa impactar positivamente a vida de milhões de estudantes em todo o país.
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